Palavra-chave: Código Comercial
Lei anacrônica
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
"Um novo Código Comercial é imprescindível"
Direito e negócios
Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil
Instalada comissão do novo Código Comercial
Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio
Comissão debaterá novo Código Comercial com ministro da Justiça
Novo Código Comercial tem consulta pública prorrogada
João Otávio de Noronha destaca necessidade do novo Código Comercial
Salomão preside comissão criada para apresentar sugestões ao projeto do novo Código Comercial
Reforma da legislação
CRCSC participa de consulta pública sobre o novo Código Comercial
Juristas terão seis meses para revisar Código Comercial
Comissão de juristas define cronograma para elaboração do novo Código Comercial
Revisão das leis
Juristas votam versão final do anteprojeto do Código Comercial
Novo Código Comercial cerca de cautelas a desconsideração da personalidade e simplifica limitadas
Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial
Projeto do novo Código Comercial inclui comércio eletrônico
Novo Código Comercial vai à votação
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
Comissão adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial
Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial
Proposta do novo Código Comercial dispensa o uso de papel
Novo Código Comercial: "projeto preenche lacunas na ordem jurídica"
Comissão do novo Código Comercial ouve jurista
Novo Código Comercial em debate
Código Comercial: ministro do STJ defende rapidez na solução de litígios
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...